Autoridades governamentais e parceiros institucionais do Programa Saúde na Escola (PSE) compuseram a mesa de abertura do Seminário Nacional do PSE, realizada na manhã do dia 05 de dezembro, no auditório da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília. O evento teve como foco principal a apresentação de planos, objetivos e metas estabelecidas para as ações do PSE no biênio 2025-2026.
A primeira fala foi da professora Edsaura Pereira, Coordenadora Geral do ‘Fortalece PSE!’, projeto de apoio à implementação e ao fortalecimento do PSE, desenvolvido pelas Universidades Federais de Goiás (UFG) e do Sul da Bahia (UFSB), em parceria com os Ministérios da Saúde (MS) e da Educação (MEC).
Dentre outras questões, Edsaura ressaltou as dificuldades no exercício da cidadania por crianças e jovens brasileiros(as), tais como a falta de condições adequadas de moradia, de alimentação, de saneamento básico e de acesso à informação, saúde e educação. “Dessa forma, o desenvolvimento de uma proposta que tem como lugar a escola no seu território, inserida na vida concreta dessa população, é a melhor estratégia para a busca da superação dessas mazelas, com ações que garantam a participação e o desenvolvimento da democracia no Brasil”, defendeu, fazendo referência ao PSE.
O Secretário de Atenção Primária à Saúde do MS, Felipe Proenço, também esteve presente na abertura do Seminário. Ele iniciou sua fala destacando as três décadas de atuação da Estratégia Saúde da Família (ESF), que começou como um projeto piloto e, atualmente, conta com mais de 53,6 mil equipes em todo o país.
No trabalho de Atenção Primária à Saúde (APS), destacou o Secretário, é fundamental compreender como as relações se estabelecem no interior das localidades, para viabilizar a elaboração de políticas públicas adequadas a cada uma delas. “O trabalho da [Estratégia de] Saúde da Família faz sentido ao discutir o território”, argumentou. Para ele, o PSE tem papel importante neste processo, uma vez que a interlocução entre saúde e educação potencializa a identificação de demandas, a busca por soluções e o enfrentamento de desigualdades.
A importância da articulação entre as duas áreas também foi apontada pela Coordenadora Geral de Assuntos Estratégicos da Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Ana Valéria Dantas. Como observado pela convidada, para alcançar os diferentes compromissos previstos para a educação nos marcos legais brasileiros – tais como inclusão, desenvolvimento integral e preparação para o mercado de trabalho – é fundamental a articulação com outros setores. Neste contexto, destacou, o PSE tem grande capacidade de engajar e conferir cidadania aos(às) educandos(as).
A relevância da intersetorialidade para o PSE foi tema, ainda, da fala de Marcela Alvarenga, Assessora Técnica do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS). Como destacado por ela, “uma atenção básica fortalecida nunca trabalha sozinha”. A representante do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Vitória Davi, corroborou a fala, salientando que, ao unir saúde e educação, o Programa contribui para a formação dos jovens para além do aspecto didático. “As escolas, em especial as públicas, possuem um papel importante na formação dos jovens brasileiros, mas [também] um papel importante dentro de seus bairros e territórios”, argumentou.
Neste contexto, destaca-se a contribuição das escolas no que diz respeito ao exercício de direitos por integrantes das comunidades em que atuam. Como pontuado por Marcos Martins, representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), a construção de consensos entre saúde e educação possibilita a elaboração de políticas públicas que atendam, de forma efetiva, as pessoas às quais essas medidas se destinam.
O fortalecimento desse processo passa pela promoção da participação social e do protagonismo juvenil, aspectos trabalhados no PSE e destacados por Luciana Sepúlveda, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz. “Fortalecer o PSE”, defendeu, “é investir nos processos de escuta”.
Sepúlveda também destacou a importância de estar presente nos municípios, aspecto que traz a tona o trabalho desenvolvido pelo ‘Fortalece PSE!’ na formação de gestores(as) estaduais e municipais do Programa Saúde na Escola. Como destacado pela Assessora Técnica do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Mércia de Carvalho, a atuação dos Grupos Intersetoriais Estaduais (GTI-Es), responsáveis pela gestão do PSE nos estados, potencializa a articulação com os municípios. Para ela, os GTI-Es são fundamentais para “para fazer fomentar essa pauta [o PSE] dentro dos espaços de gestão”, auxiliando na adesão municipal ao Programa.
No que diz respeito ao protagonismo juvenil, ele se faz necessário, principalmente, na busca por soluções que atendam, de forma efetiva, as demandas e necessidades das comunidades escolares. No âmbito do ‘Fortalece PSE!’, isso se dará com a formação de agentes promotores da Saúde, da Cultura, da Ciência e da Cidadania, que vão atuar nas escolas e nos territórios.
Para Mário Volp, Chefe de Desenvolvimento de Jovens e Adolescentes da UNICEF no Brasil, “a consolidação do PSE vai se dar pelo fortalecimento da participação dos adolescentes, trazendo suas interações, sua autonomia e sua identidade; e nós, educadores – seja da saúde, da educação, da assistência – trazendo nossas experiências, vivências e nossa existência anterior no mundo”. Volp argumenta que, dessa forma, contribui-se com a consolidação de uma política que vai para além dos governos e “vai ser assumida pelas escolas, pelos centros de saúde, pelos educadores, pelas instituições e, principalmente, pelos próprios adolescentes”.
Também compuseram a mesa de abertura do Seminário Nacional do PSE Mariana Braga, Oficial de Programas de Educação da Unesco no Brasil, e Regiane Rezende, representante da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS). Dentre outras questões, ambas destacaram a relevância da atuação do PSE diante das muitas questões e desafios que atravessam a sociedade brasileira, viabilizando a discussão e buscas por soluções junto aos territórios e comunidades.
O encerramento da mesa foi feito pela Coordenadora-Geral de Equidade e Determinantes Sociais em Saúde, Kátia Souto, que destacou o componente democrático de atuação do Programa. “É importante a gente entender a democracia na pluralidade e diversidade das suas expressões”, destacou, lembrando que o processo democrático ultrapassa o aspecto eleitoral e se faz presente nas decisões cotidianas. Neste contexto, explicou Kátia, o PSE atua no sentido de garantir que adolescentes, jovens e crianças tenham acesso a seus direitos. Para tanto, ressaltou ser necessário fortalecer os espaços de compartilhamento – de experiências, da vida e da democracia.
