Durante o encontro foram apresentados critérios orientadores para seleção de municípios para o Curso de Planejamento Participativo em Saúde e Educação
Na tarde da última segunda (5), o Ministério da Saúde (MS) realizou uma reunião online com representantes dos Grupos de Trabalho Intersetoriais Estaduais (GTIEs) para discutir as próximas ações do Programa Saúde na Escola (PSE). Os webinários temáticos do PSE, a Semana Saúde na Escola 2025 – campanha iniciada em abril, em todo o país – e os critérios de seleção para a etapa municipal do Curso de Planejamento Participativo em Saúde e Educação foram os destaques do encontro.
Durante a reunião, presidida por Kátia Souto – Coordenadora Geral de Equidade e Determinantes Sociais em Saúde do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde (DEPPROS) do MS, pactuou-se que o curso terá início em junho e, para a primeira turma, serão oferecidas três mil de um total de 10 mil vagas previstas pelo ‘Fortalece PSE!’ para essa capacitação. A expectativa é de que cerca de 300 municípios brasileiros sejam contemplados nesse momento inicial.
A indicação das cidades que vão integrar as vagas disponibilizadas para cada estado ficará a cargo dos GTIEs, a partir de decisão colegiada junto à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e aos Conselhos Estaduais das Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS). Durante o processo, os Grupos vão ter apoio da equipe do ‘Fortalece PSE!’ e dos ministérios da Saúde e da Educação.
Para orientar a escolha, foram definidos alguns critérios, tais como a priorização das capitais dos estados e de municípios em que há previsão de realização dos Projetos de Extensão Saúde-Escola. Também foi apresentada uma proposta de distribuição das vagas, elaborada com base em parâmetros de proporcionalidade.
Como ressaltado por Kátia, estes critérios são um direcionamento, mas há flexibilidade e autonomia por parte dos GTIEs para remanejar as indicações com base em experiências, necessidades e/ou demandas específicas dos estados. “Os critérios têm que respeitar muito a definição de vocês, dos territórios. O que a gente coloca como fundamental é que as capitais sejam incluídas e também as escolas do Projeto Saúde-Escola”, concluiu a representante do MS. Kátia destacou, ainda, que outras iniciativas – como, por exemplo, os Programas Escola das Adolescências e Escola em Tempo Integral – também podem servir de referência para a escolha das instituições de ensino a serem contempladas nessa primeira turma do Curso.
Processo formativo
Além do Curso de Planejamento Participativo em Saúde e Educação, outras ações são desenvolvidas pelo MS, com o apoio do Projeto ‘Fortalece PSE!’. A Capacitação de Gestores(as) Municipais e Profissionais da Saúde e da Educação, por exemplo, promove webinários temáticos que abordam temas que orientam as ações do Programa, a partir do compartilhamento de informações, conhecimento e experiências desenvolvidas em todo o Brasil. A prevenção da violência e a promoção da cultura de paz são pautas do próximo seminário, a ser realizado no dia 21/05, a partir das 15h (horário de Brasília), com transmissão ao vivo pelo canal do DataSUS no Youtube. Já a Vacinação foi o tema que marcou a abertura dos trabalhos da Semana Saúde na Escola 2025. Realizada anualmente pelos Ministérios da Saúde e da Educação por meio do PSE, a campanha iniciou as atividades deste ano com ações de vacinação em escolas de todo o país.
Durante o encontro do MS com os GTIEs, os(as) participantes puderam conferir dados e registros fotográficos destas ações, que aconteceram entre os dias 14 e 25 de abril. Alguns presentes aproveitaram a oportunidade para compartilhar com os(as) colegas outras iniciativas de imunização e acompanhamento da situação vacinal desenvolvidas em seus estados a partir de parcerias entre as secretarias de educação e saúde.
A Semana Saúde na Escola ocorre durante todo o ano. Além da verificação e atualização vacinal, também serão priorizadas as seguintes temáticas: promoção da saúde mental e prevenção de violências; promoção da saúde sexual e saúde reprodutiva; alimentação saudável e prevenção da obesidade e promoção da cultura de paz e direitos humanos.
Também faz parte das ações propostas a Formação de Jovens Agentes Promotores da Saúde, da Ciência e da Cidadania, que visa promoção do protagonismo juvenil e será realizada com mil jovens, por meio dos Projetos de Extensão Saúde-Escola.
