Propostas foram apresentadas por representantes do ‘Fortalece PSE!’ e dos Ministérios da Saúde e da Educação durante o Seminário Nacional
O encerramento do Seminário Nacional do Programa Saúde na Escola (PSE), realizado em Brasília nos dias 5 e 6 de dezembro, se deu com a apresentação de propostas de ação para o biênio 2025-2026. O público presente pôde conhecer as atividades previstas pelo Grupo de Trabalho Intersetorial Federal (GTI-F) e pelo projeto ‘Fortalece PSE!’.
Um dos principais pontos abordados relaciona-se à adesão ao Programa nos próximos dois anos. A previsão é de que escolas interessadas tenham até meados de março do ano que vem para pactuar-se, processo que deve ser feito por meio do preenchimento do Termo de Adesão, no portal e-Gestor Atenção Primária à Saúde.
Outro objetivo para o biênio 2025-2026 é ampliar a adesão de escolas prioritárias, dentre as quais foram incluídas as quilombolas, as de ensino infantil e as com Educação de Jovens e Adultos (EJA) – além das indígenas, rurais, em assentamentos, creches públicas ou conveniadas, sócio-educativas e com mais de 50% de estudantes beneficiários do Programa Bolsa Família, que já compunham o grupo. Prevenção da violência e promoção da cultura de paz, saúde mental, saúde sexual e reprodutiva e verificação da situação vacinal foram definidas como temáticas prioritárias do PSE para os próximos dois anos.
No âmbito do GTI-F, composto por representantes do MS e do Ministério da Educação (MEC), está prevista uma revisão do Decreto Presidencial nº 6.286/2007, que institui o Programa; da Portaria Interministerial nº1055/2017, que define regras e critérios de adesão, e da Ficha de Atividades Coletivas do PSE. “Detectamos uma necessidade de ampliação da Portaria, não só no quesito da participação social e da articulação intersetorial, mas também de inclusão de novas temáticas, já contempladas em nota técnica ou resolução”, explicou Kátia.
Também há previsão de oferta de novos webinários temáticos, atividades que contribuem com a formação permanente dos(as) gestores(as). Vacinação e Ciência; Racismo, Gênero e Diversidade; Participação Juvenil e Democracia, e Saúde Ambiental são alguns dos temas inicialmente propostos. Como observado por Ana Valéria Dantas, Coordenadora Geral de Assuntos Estratégicos da Educação Básica do MEC, esses tópicos podem ser readequados e/ou outros acrescentados, caso seja necessário.
Outras ações planejadas pelo GTI-F são a institucionalização do grupo, o acompanhamento dos processos formativos oferecidos pelo ‘Fortalece PSE!’, a realização de atividades em comemoração aos 18 anos do Programa, a revisão e a elaboração de materiais orientadores do PSE, e o estabelecimento de articulações para promover a formação de profissionais da saúde e da educação. “Em linhas gerais, o que a gente está pensando é que o ciclo 2025-2026 vai ser também um tempo para fortalecermos a apropriação do Programa por diferentes grupos na Educação. Entendemos que esse é um caminho de fortalecimento do PSE como um todo”, ressaltou Ana Valéria Dantas. “E eu digo que a gente quer ousar: em 2025-2026, nas estruturas que existem dentro dos dois Ministérios, estarmos pautando o PSE”, complementou Kátia Souto ao falar sobre a inserção do tema em eventos de conselhos, entidades e órgãos nacionais das duas áreas.
Capacitação, parcerias e protagonismo juvenil
Os(as) participantes do Seminário Nacional também puderam conhecer as atividades propostas pelo ‘Fortalece PSE!’ para o próximo biênio. As ações do projeto se baseiam em três metas principais: a formação e a articulação de gestores(as) estaduais; a qualificação de gestores(as) municipais e de profissionais da saúde e da educação que atuam nas escolas prioritárias, e a promoção do protagonismo juvenil.
Finalizada a primeira meta, os olhares se voltam para as duas seguintes. “A partir dos Planos de Ação que vocês [gestores(as) estaduais] apresentaram, a gente caminha no objetivo da educação permanente dos estados, para desenvolver, pelo projeto ‘Fortalece PSE!’, uma estratégia político-pedagógica. Nesse processo, buscamos legitimar, fortalecer e qualificar os GTI-Ms e promover o protagonismo juvenil”, explicou Márcio Florentino, coordenador-geral do projeto. “Dentro disso, mudar o padrão das práticas do PSE ao nível da escola, do território escolar, avançando para a promoção da saúde, com uma perspectiva mais ampla, articulando ciência, cidadania e cultura”, complementou.
A expectativa é a formação de 7,5 mil gestores(as) municipais no Curso de Planejamento Participativo em Saúde/Educação. A capacitação vai ser oferecida entre abril e junho de 2025, no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) do ‘Fortalece PSE!’, com carga horária de 36 horas. Dentre as finalidades estão a construção de diagnósticos situacionais e a elaboração de planos de objetivos, ações e metas.
Essa etapa contará com apoio de bolsistas, vinculados(as) a projetos de extensão propostos por Instituições de Ensino Superior (IES) de todo o país. Essas IES também vão auxiliar na terceira meta, que propõe a formação de mil jovens em Agentes Promotores da Saúde, da Ciência e da Cidadania, por meio do chamado Projeto Saúde-Escola.
Cinco temáticas principais vão guiar a atuação destes projetos nas escolas: (I) promoção da saúde e participação social de adolescentes e jovens; (II) promoção da saúde, direitos humanos e do antirracismo; (III) promoção da saúde mental, arte e cultura; (IV) promoção da saúde sexual e reprodutiva, cidadania e direitos humanos, e (V) promoção da saúde, ciência e cidadania.
Para a coordenadora pedagógica do ‘Fortalece PSE!’, Jane Mary Guimarães, a juventude já possui espaço de voz, mas ainda precisa de oportunidade para planejar e realizar. “Então, fazemos o convite para trabalharmos juntos na formação de nossos jovens, na perspectiva de competências e habilidades para a construção dos Projetos Saúde-Escola, a partir de suas realidades, de diagnósticos realizados nos territórios escolares, com base nos eixos que foram aqui pensados e escolhidos a partir do diagnóstico feito pelos GTI-Es”, pontuou.
A meta três também prevê a formação de profissionais da saúde e da educação e será realizada entre agosto de 2025 e julho de 2026, com carga horária de 54 horas. Além do AVA, serão utilizados Recursos Virtuais Abertos (RVA), com fim de estimular a interação e a interatividade. “Quando a gente fala em interatividade, a gente fala em um espaço em que você pode não só problematizar, mas também co-criar com os outros, criar junto. É isso que a gente espera: que dentro desse espaço [de atuação coletiva] os Projetos Saúde-Escola sejam construídos”, defendeu Jane Mary. A metodologia pedagógica inclui, ainda, a realização de encontros presenciais, oficinas e webinários.
A expectativa é de que, ao final dos trabalhos dos Projetos Saúde-Escola, problemas tenham sido diagnosticados e ações tenham sido implementadas e avaliadas. Está prevista, ainda, a elaboração de um caderno de Estratégias Metodológicas e Educacionais do PSE, elaborado a partir de uma cartografia das experiências educativas e metodologias adotadas nos territórios escolares.
