Integrantes dos Grupos de Trabalho Intersetoriais Estaduais (GTI-Es) também foram diplomados no Curso de Atualização em Planejamento e Gestão do PSE
Propostas de ação que integram os Planos Estaduais do Programa Saúde na Escola (PSE) para o biênio 2025-2026 foram apresentadas durante o Seminário Nacional do PSE, realizado nos dias 5 e 6 de dezembro, em Brasília (DF). Elaboradas pelos Grupos de Trabalho Intersetoriais Estaduais (GTI-Es), as proposições objetivam guiar as ações do Programa nas unidades da federação.
O trabalho dos GTI-Es durante o ano de 2024 foi marcado por duas etapas principais. A primeira delas foi a capacitação de seus integrantes no Curso de Atualização em Planejamento e Gestão do PSE, oferecido pelo projeto ‘Fortalece PSE!’. A formação foi realizada a partir de encontros online e de oficinas regionais presenciais, com suporte pedagógico de um time de articuladores(as) e facilitadores(as).
Durante o Seminário Nacional, certificados de conclusão do curso foram entregues a representantes de cada estado, um ato simbólico de diplomação dos(as) mais de 400 formandos(as). Cabe ressaltar que o número de cursistas foi mais de sete vezes maior que o previsto: a expectativa inicial era a capacitação de 54 pessoas.
Para a articuladora do ‘Fortalece PSE!’ Mary Anne França, a formação oferecida ajudou a fundamentar as bases para o segundo momento de atuação dos GTI-Es, voltado à elaboração de Planos Estaduais de trabalho. “Esta formação levou os atores a realizarem propostas de ação a partir da análise da situação de saúde, identificando os descritores dos problemas elencados, e na elaboração de propostas de ação para solução de problemas, baseadas na análise dos critérios de priorização (frequência, urgência e governabilidade)”, ressaltou. O resultado, complementou a entrevistada, foi a construção de planos “com objetivos, metas e prazos factíveis e com impacto na realidade”, além de um fortalecimento de vínculos, parcerias e de movimentos em favor do PSE.
Parte dos resultados foi exposta em quatro mesas temáticas realizadas durante o Seminário Nacional. No dia 5, o planejamento participativo – com foco na produção coletiva das propostas estaduais -, e a adesão de municípios e escolas ao PSE – com enfoque em escolas prioritárias (rurais, indígenas, quilombolas, em assentamentos, creches públicas e escolas vinculadas ao sócio-educativo) e na mobilização para adesão no próximo biênio -, pautaram as exposições. Representantes dos GTI-Es da Bahia, do Espírito Santo, de Mato Grosso, de São Paulo, do Rio Grande do Norte e do Rio de Janeiro compuseram a primeira apresentação. A outra exposição, por sua vez, teve integrantes dos estados de Alagoas, Paraná, Rondônia, Santa Catarina, Tocantins, Minas Gerais e Amazonas.
Abrindo as apresentações do segundo dia de evento, representantes do Acre, do Rio Grande do Sul, de Goiás, do Mato Grosso do Sul, do Distrito Federal, do Pará e da Paraíba, trouxeram o protagonismo juvenil em perspectiva. Na sequência, as ações de educação permanente e o apoio técnico aos Grupos de Trabalho Intersetoriais Municipais (GTI-Ms) pautaram as apresentações dos estados do Ceará, Maranhão, Pernambuco, Roraima, Sergipe, Piauí e Amapá.
A elaboração coletiva dos planos foi um dos principais aspectos abordados nas exposições. Dentre outras questões, destacou-se a colaboração de entidades e/ou de movimentos juvenis, estudantis, da sociedade civil e de classe, cujas contribuições possibilitaram a construção de um olhar mais amplo para demandas das duas áreas – saúde e educação; a legitimação de decisões e proposições, na medida em que houve uma gestão compartilhada do processo; e uma visão mais abrangente e complexa das realidades, viabilizando a elaboração de medidas mais específicas.
Para o psicólogo e sanitarista Pedro Dias, representante do GTI-E da Bahia, a construção coletiva fortalece o diálogo e o encontro de consensos. “O fato de você construir em grupo te possibilita entender que também existe o outro e que ele também tem uma problemática, uma dificuldade, e também necessita ser escutado”, relatou.
Outra vantagem do planejamento colaborativo destacado nas falas foi a parceria com Instituições de Ensino Superior. O papel dessas IESs no processo de educação permanente dos(as) gestores(as) e na elaboração de conteúdos didáticos; o desenvolvimento de ações estratégicas por meio de estágios e/ou projetos de extensão, e a realização de pesquisas e estudos, foram algumas das contribuições mencionadas.
O planejamento participativo também trouxe alguns desafios, como os que dizem respeito à disponibilidade e diferenças de agendas dos integrantes do GTI-Es. Para contornar essas questões, alguns grupos recorreram a soluções tecnológicas, a partir da realização de reuniões híbridas, gravação de encontros para posterior acesso por aqueles(as) que não puderam participar e disponibilização de documentos na nuvem, viabilizando edição, leitura e aprimoramento contínuo das propostas.
Outros desafios abordados pelos(as) expositores(as), também mencionados pela articuladora Mary Anne França, foram a falta de institucionalização de alguns GTI-Es; a rotatividade de atores que compõem os grupos de trabalho intersetoriais; a ausência de recursos financeiros e de estruturas físicas específicas para atuação destes grupos, e a falta de priorização do Programa em agendas governamentais, nos três níveis de poder.
Como esclarecido por Mary Anne, a maioria desses desafios foge da governabilidade dos GTI-Es. No entanto, algumas ações adotadas por estes grupos podem ajudar a mitigar os problemas. Dentre elas, a entrevistada elencou o estímulo a uma aproximação entre saúde e educação; o estabelecimento de articulações intrasetoriais e intersetoriais, ampliando a pluralidade de atores nos GTI-Es; e o diálogo com diferentes instâncias e conselhos de direito sobre as ações do PSE, estimulando sua inclusão nos planos de governo e a adesão dos municípios.
Os getores(as) estaduais também apresentaram estratégias de acompanhamento da implementação e do progresso das ações propostas nos planos. A realização de reuniões periódicas dos grupos estaduais e municipais de trabalho, bem como com entidades e outros órgãos ligados ao trabalho do PSE; a realização de revisões periódicas dos planos, viabilizando ajustes; o uso de redes sociais para otimizar a comunicação e a promoção do protagonismo juvenil estão entre as destacadas.
Outro aspecto abordado nas exposições foi o alinhamento das propostas com políticas públicas já implementadas pelos governos federal, estadual e/ou municipal. Dentre as temáticas mais citadas, figuram saúde de crianças, jovens e adolescentes; saúde mental, alimentação saudável e nutrição; prática esportiva, saúde bucal, prevenção de doenças, imunização/vacinação e saúde epidemiológica.
A importância de promover a adesão ao Programa, em especial por escolas estaduais e prioritárias, também foi temática comum à maioria das falas. “Quanto mais escolas, quanto mais educandos sendo acompanhados pelas ações do PSE, certamente nós teremos muito mais qualidade de vida”, argumentou o representante da Secretaria Estadual de Saúde (SESAU) de Alagoas, Eloy Yanes.
A representante de Santa Catarina, Clarice Zanetti, corroborou a fala do colega ao pontuar que integrar saúde e educação é investir no futuro de crianças, adolescentes e comunidades. “Cada escola alcançada e cada município engajado representam uma oportunidade de reduzir desigualdades, fortalecer vínculos e cultivar gerações mais saudáveis, conscientes e preparadas para os desafios do futuro”, ressaltou em sua apresentação.
